terça-feira, abril 18, 2006

Petição On-Line Sobre As Faltas dos Deputados

Está criada on-line a petição sobre a famosa "balda" dos Exmos Srs Deputados que nós elegemos. Afinal que moralização é esta em que as obrigações são só para uns e os privilégios para outros??
Vejam e assinem - se forem uns sacrificados como eu.....


N.B- Agradece-se a inclusão do nº de B.I a seguir ao Nome ( o programa não preve entradas de números)

Já agora o texto da petição é:
INCUMPRIMENTO DO ESTATUTO DE DEPUTADO RELATIVAMENTE A FALTAS E OBRIGAÇÕES

Considerando que:

1 - o País se encontra em situação de deficit orçamental e que o esforço de trabalho deve abranger todos os Portugueses, incluindo os deputados à Assembleia da Republica;
2 – em face do exarado pelos jornais diários e comunicação social em geral, dos passados dias 14 a 16 de Abril do presente ano, os deputados à Assembleia da Republica, assinaram a sua presença e ausentaram-se do local de trabalho, aproveitando um dia mais cedo a tolerância concedida pelo Exmo. Sr. Primeiro Ministro;
3 – dos 230 deputados à Assembleia da República, apenas 110 estiveram presentes, tendo faltado 107 deputados, sendo que os restantes estavam em missões de representações do Estado Português;
4 – em face da situação anterior não houve quórum suficiente para a aprovação de nove diplomas de importância vital para o Estado Português, nomeadamente projectos considerados fundamentais e que os diplomas discutidos estavam previamente agendados como é pratica habitual;
5- tal situação revela o total desrespeito dos eleitos pela parte das obrigações a que estão adstritos, sobretudo quando se pede um gesto de moralidade e esforço do povo português perante a sua situação profissional;
6- que a palavra do Deputado faz “fé e prova de verdade” perante a Lei e que os mesmos não estando presentes mas tendo assinado presença poderão estar perante um ilícito criminal.
7 - segundo o regime de faltas dos deputados, aprovado em 2003, através de resolução da Assembleia da República, os 107 faltosos receberão "nas vinte e quatro horas subsequentes" à sessão plenária de ontem, "mediante protocolo, o registo da falta" e que a resolução n.º 77/2003 estabelece que "a justificação das faltas deve ser apresentada no prazo de cinco dias a contar da notificação", contado como prazo apenas os “dias parlamentares";

Assim , os cidadão abaixo-assinados:

a) exigem o cabal esclarecimento do motivo de faltas daqueles que receberam a sua confiança de voto;
b) exigem que o Presidente da Assembleia da Republica, conjuntamente com o Primeiro-Ministro e Presidente da República, emitam um comunicado em que admoestem claramente os Deputados pelo comportamento praticado, sobretudo quando é exigido ao povo praticas de moralidade, cumprimento e esforço laboral;
c) que a Procuradoria-Geral da República, conjuntamente com todas as entidades de analise criminal verifiquem a eventual pratica de ilícitos criminais cometidas à revelia do Estatuto de Deputado;
d) que o Presidente da Assembleia da Republica, em particular, revele as faltas e respectivos motivos, dos Deputados, desde o início da presente legislatura.

3 Comments:

Blogger Bajoulo said...

“Para a esmagadora maioria dos portugueses, a revolta da tropa em 28 de Maio foi uma acção libertadora – e a chegada de Salazar ao poder foi um alívio” – Quitéria Barbuda in "O Grande Herói Popular", Revista "Espírito", nº 12, 2005.

9:10 da manhã  
Blogger Bajoulo said...

“Em 31 anos de pseudo Democracia, tivemos 23 governos, o que quer dizer que cada um durou em média 16 meses” – Quitéria Barbuda in “Ás armas, pela Pátria Lutar”, revista “Espírito”, nº 15, 2005.

www.riapa.pt.to

9:11 da manhã  
Blogger Bajoulo said...

“Nos governos aristocráticos os homens que aí chegam são pessoas ricas que só desejam o poder. Nas democracias, os homens de Estado são pobres e precisam de fazer fortuna. – Quitéria Barbuda in “O Fim da República”, Revista “Espírito”,nº 16, 2005.


www.territoriolivre.com.sapo.pt

9:12 da manhã  

Enviar um comentário

<< Home

A minha fotografia
Nome:
Localização: Portugal

Queries: alex_fonseca@aeiou.pt


    Público

    TSF

    Lusa

    Associated Press

    Reuters

    O que acha que o recente Caso Governamental de uma Publi-Reportagem Paga na Revista Fortune?
    Acho Bem! Entre Sócrates, Salazar e Hitler, existe uma diferença: o tempo...de resto é tudo igual!!
    Não acho nada! ...é mais uma forma de alguém delapidar os meus impostos
    Não concordo! Como o Socrates é um pseudo-reformista-narcisista deveria ter pago logo 100 páginas!!!
    Façam de parvo o povo qu'a malta gosta!
    Uma mentira ditas muitas vezes torna-se numa verdade!
      
    Free polls from Pollhost.com
eXTReMe Tracker
online